Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 11:44

Casa de eventos em Birigui é condenada a financiar aparelho respirador para a rede municipal de saúde

Ré promoveu festas durante a pandemia.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:11

Atraso no aluguel da unidade franqueada: é obrigação da franqueadora atuar nestes casos?

O advogado Caio Simon Rosa, sócio do escritório NB Advogados, responde: "a franqueadora atua por liberalidade, sem qualquer responsabilidade caso não seja possível obter resultados em favor de seus franqueados"
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 11:56

Estelionato praticado por meio eletrônico poderá receber punição maior

A atual legislação prevê pena de um a cinco anos, e o aumento pode chegar a até um ano e oito meses.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:30

Justiça condena responsáveis por racismo contra jornalista da Rede Globo

Penas variam de 5 a 6 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 16:29

Revertida justa causa de trabalhador que viajou durante afastamento médico

Decisão é do juiz do Trabalho Sergio Alexandre Resende Nunes, da vara de Patrocínio/MG.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 16:40

Editora Globo é condenada a indenizar magistrada em R$ 150 mil por matéria pejorativa

Caso trata de divulgação de assassinato brutal de duas crianças pelo pai.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 11:02

Prefeitura indenizará atendente de hospital público constrangida por prefeito

Político exigiu atendimento para esposa de amigo.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 16:47

Advogado ofendido em grupo de WhatsApp receberá indenização por danos morais

Profissional foi chamado de "advogado de porta de cadeia" em conversa com 24 integrantes.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 17:04

Aprovado em plenário o texto final do Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil

O Novo Código de Ética tem 80 artigos e seu texto final será apresentado à advocacia, à imprensa e à sociedade em geral na sessão plenária de novembro, momento em que serão comemorados os 85 anos da OAB
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 17:25

Conselho Pleno finaliza votação do novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB

Após diversas reuniões extraordinárias, os conselheiros federais terminaram a análise do anteprojeto elaborado por comissão especialmente designada para este fim. “É um momento histórico”, classificou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 09:56

Vendedora não receberá diferença de comissão relativa a juros de vendas a prazo

Segundo a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a empregada não participou das operações de financiamento, e tem direito a receber apenas a comissão sobre o valor à vista das vendas
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:37

OAB estuda mais restrições à publicidade de escritórios

Com as discussões sobre a reforma do Código de Ética da Advocacia, as regras sobre a publicidade de escritórios voltaram a ser motivo de briga na advocacia
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 09:42

Dupla é condenada por extorsão

Eles gravaram imagens da vítima mantendo relação sexual com um menor de idade e exigia R$ 70 mil para não divulgá-las
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 17:17

OAB-CE pede identificação de autores de frases ofensivas contra Miss Brasil

Comentários são racistas com o povo cearense, diz presidente da OAB-CE
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:30

TSE proíbe Aécio Neves de usar em campanha slogam do TSE

Para o ministro, ?a utilização do slogan da campanha institucional da Justiça Eleitoral pode, em tese, induzir o eleitor em erro, soando despropositada a sua apropriação em campanha eleitoral"
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 14:15

OAB quer criação de varas para denúncias de crimes na internet

Entidade lançou campanha de conscientização contra calúnias e difamações na web. Objetivo é promover eleições limpas
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:15

PF investiga ameaças a Joaquim Barbosa no Facebook

PF descobriu que um dos que ameaçaram o ministro foi Sérvolo de Oliveira e Silva, secretário de organização do diretório do PT em Natal e membro da Comissão de Ética do partido no Rio Grande do Norte
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 16:30

Estudante de Direito ajuíza ação contra aplicativo Lulu, que avalia homens

Estudante alega que sua imagem foi divulgada indevidamente, sem qualquer autorização
Array Publicado em 2013-11-05T14:45:47+00:00

Artistas entram em conflito em torno do caso das biografias não autorizadas

Caetano Veloso critica Roberto Carlos, que tomou a frente do Procure Saber nas últimas semanas com um discurso moderado

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 2570

Ré promoveu festas durante a pandemia.

O advogado Caio Simon Rosa, sócio do escritório NB Advogados, responde: "a franqueadora atua por liberalidade, sem qualquer responsabilidade caso não seja possível obter resultados em favor de seus franqueados"

A atual legislação prevê pena de um a cinco anos, e o aumento pode chegar a até um ano e oito meses.

Penas variam de 5 a 6 anos de reclusão.

Decisão é do juiz do Trabalho Sergio Alexandre Resende Nunes, da vara de Patrocínio/MG.

Caso trata de divulgação de assassinato brutal de duas crianças pelo pai.

Político exigiu atendimento para esposa de amigo.

Profissional foi chamado de "advogado de porta de cadeia" em conversa com 24 integrantes.

O Novo Código de Ética tem 80 artigos e seu texto final será apresentado à advocacia, à imprensa e à sociedade em geral na sessão plenária de novembro, momento em que serão comemorados os 85 anos da OAB

Após diversas reuniões extraordinárias, os conselheiros federais terminaram a análise do anteprojeto elaborado por comissão especialmente designada para este fim. “É um momento histórico”, classificou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Segundo a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a empregada não participou das operações de financiamento, e tem direito a receber apenas a comissão sobre o valor à vista das vendas

Com as discussões sobre a reforma do Código de Ética da Advocacia, as regras sobre a publicidade de escritórios voltaram a ser motivo de briga na advocacia

Eles gravaram imagens da vítima mantendo relação sexual com um menor de idade e exigia R$ 70 mil para não divulgá-las

Comentários são racistas com o povo cearense, diz presidente da OAB-CE

Para o ministro, ?a utilização do slogan da campanha institucional da Justiça Eleitoral pode, em tese, induzir o eleitor em erro, soando despropositada a sua apropriação em campanha eleitoral"

Entidade lançou campanha de conscientização contra calúnias e difamações na web. Objetivo é promover eleições limpas

PF descobriu que um dos que ameaçaram o ministro foi Sérvolo de Oliveira e Silva, secretário de organização do diretório do PT em Natal e membro da Comissão de Ética do partido no Rio Grande do Norte

Estudante alega que sua imagem foi divulgada indevidamente, sem qualquer autorização

Caetano Veloso critica Roberto Carlos, que tomou a frente do Procure Saber nas últimas semanas com um discurso moderado

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